Casa Femina – Centro de Acolhimento de Emergência (CAE) para Mulheres (acompanhadas ou não de filhos/as menores ou maiores com deficiência na sua dependência) e meninas sinalizadas como vítimas de violência de género, nomeadamente práticas tradicionais nefastas como casamentos infantis, precoces e forçados, e mutilação genital feminina
Objectivos:
Principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação.
– Garantir uma resposta a nível nacional no que diz respeito ao acolhimento de emergência de mulheres (acompanhadas ou não de filhos/as menores ou maiores com deficiência na sua dependência) e meninas sinalizadas como vítimas de violência de género, nomeadamente práticas tradicionais nefastas como casamentos infantis, precoces e forçados, e mutilação genital feminina;
– Acolher transitoriamente vítimas de violência de género, nomeadamente práticas tradicionais nefastas como casamentos infantis, precoces e forçados, e mutilação genital feminina em situação de emergência;
– Assegurar o acompanhamento das vítimas, acompanhadas ou não de filhos/as menores ou maiores com deficiência na sua dependência;
– Proporcionar condições necessárias à segurança e bem-estar físico e psicológico das vítimas, em situação de crise;
– Garantir uma intervenção sistemática e integrada nas áreas do apoio médico, jurídico, psicológico e social, com especial enfoque na implementação de estratégias de intervenção na crise;
Assegurar o funcionamento de uma linha de apoio disponível 24h e de apoio ao CAE.
Actividades:
Atividade 1: Fase de gestão, monotorização e avaliação do projeto pela equipa do projeto
Atividade 2: Fase de operacionalização do CAE
Atividade 3: Avaliação externa
Destinatários/as:
Mulheres (acompanhadas ou não de filhos/as menores ou maiores com deficiência na sua dependência) e meninas sinalizadas como vítimas de violência de género, nomeadamente práticas tradicionais nefastas como casamentos infantis, precoces e forçados, e mutilação genital feminina com necessidades de acolhimento de emergência por indicação da equipa técnica de entidade encaminhadora.
Resultados esperados:
– Serão efetuados 5 contactos com entidades, 5 acordos a, 13 atas de reunião de equipa, 3 modelos de documentos internos e 1 relatório final.
– CAE dotado de condições físicas para acolher 10 utentes.
– Serão acolhidas em condições de segurança e de apoio efetivo da vítima e o seu reencaminhamento para resposta social que se revele mais adequada de 25 mulheres e meninas sujeitas a violência de género, nomeadamente práticas tradicionais nefastas como casamentos infantis, precoces e forçados, e MGF.
– 1 relatório final de avaliação elaborado.
Resultados atingidos:
– Foram efetuados contactos com 16 entidades, 5 acordos, 17 atas de reunião de equipa, 10 modelos de documentos internos, 1 relatório intermédio e 1 relatório final.
– CAE dotado de condições físicas para acolher 10 utentes.
– Foram acolhidas em condições de segurança e de apoio efetivo da vítima e o seu reencaminhamento para resposta social que se revele mais adequada de 26 mulheres e meninas sujeitas a violência de género, nomeadamente práticas tradicionais nefastas como casamentos infantis, precoces e forçados, e MGF.
– 1 relatório final de avaliação elaborado.
Resultados contratualizados:
Capacidade instalada na estrutura (O.09.03.04.P) – 10
Acolhimentos de emergência de vítimas de violência doméstica (R.09.03.05.P) – 25
Custo total elegível:
166 600.00€
Apoio financeiro da UEl:
141 610.00€
Apoio financeiro público nacional:
24 990.00€
