Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica || Convenção de Istambul
Esta brochura foi concebida no âmbito do Projecto “Feminismos no Centro”, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em cooperação com a Akto– Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, CooLabora, Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional e Graal.
Esta publicação é um contributo para a visibilidade e monitorização deste instrumento de direitos humanos das mulheres. Nesta brochura encontra informação sobre o que é a Convenção de Istambul; a relação entre a Convenção de Istambul e a igualdade entre mulheres e homens; a prevenção e o papel dos Estados Partes; a proteção e o impacto da Convenção na melhoria da proteção das mulheres vítimas de violência; o processamento criminal e o papel da Convenção na garantia da criminalização dos agressores; as políticas integradas e uma intervenção holística na prevenção e combate à violência contra as mulheres e, finalmente, a monitorização da implementação da Convenção, o papel dos Estados e da Sociedade Civil.
Plataforma: Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 2017
Áreas:Direito das Mulheres, Igualdade de Género, Violência Doméstica